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1. Informações Gerais
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2. Produtos e Serviços
Nos esforçamos para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador ou tela de celular será precisa.
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
3. Preços e Pagamentos
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Aceitamos as principais formas de pagamento do mercado (cartão de crédito, boleto, PIX). O envio do pedido está condicionado à confirmação do pagamento pela instituição financeira.
4. Entrega e Prazos
O prazo de entrega varia de acordo com o endereço de destino e a modalidade de frete escolhida. O prazo começa a contar a partir do dia útil seguinte à confirmação do pagamento. O Domínio do Timbre não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves, catástrofes naturais ou falhas logísticas das transportadoras externas.
5. Trocas e Devoluções (Direito de Arrependimento)
Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado da nota fiscal.
- Para produtos com defeito de fabricação, o prazo de garantia segue a legislação vigente (90 dias para bens duráveis).
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e clipes de áudio, é propriedade exclusiva do Domínio do Timbre ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil.
7. Limitação de Responsabilidade
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8. Contato
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9. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, as partes elegem o foro da comarca de [Sua Cidade/Estado], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.